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Frederico Yokota

Artigo · há 13 anos

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O trabalhador, em caso de demissão, tem resguardados seus direitos pela Consolidação das Leis do Trabalho , estando ou não a sua CTPS assinada. Entretanto esses direitos divergem se a demissão for...

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Notícia · há 12 anos

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A notícia foi dada pelo próprio Vereador nas redes sociais : A nossa Carta Magna determina: Art. 210. Serão fixados conteúdos mínimos para o ensino fundamental, de maneira a assegurar formação básica...

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Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes

Notícia · há 17 anos

O que se entende por teoria da encampação no mandado de segurança? - Camila Andrade

A teoria da encampação é o ingresso da autoridade coatora correta ou da pessoa jurídica a que ela pertença no feito para suprimir o vício e, em decorrência permite o julgamento do mandado de...

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